2 anos do Silêncio: Editoriais

FOLHA DE SÃO PAULO:

"Não nos amedrontemos ( publicado em 16/05/2006, link original http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1605200601.htm )

A ofensiva de bandidos em nome da falange criminosa chamada de "Primeiro Comando da Capital" (PCC) mudou de padrão em São Paulo. Os ataques genéricos deixaram de alvejar apenas agentes da segurança pública e passaram a incluir ações com o objetivo de disseminar o pânico na população. Ônibus urbanos, incendiados às dezenas, foram tomados como emblema da tática intimidatória. Agências bancárias e uma estação de metrô também sofreram ataques.
Como conseqüência, a capital, que enfrentava o seu primeiro dia útil depois da crise do fim de semana, viveu ontem um dia atípico, de "meio expediente". Companhias de transporte público retiraram veículos de circulação, escolas cancelaram aulas, comércio e repartições públicas fecharam as portas cedo. Em meio a uma onda de boatos sobre toque de recolher, a hora do "rush" foi antecipada para o meio da tarde.
Há uma dupla pedagogia em curso nesses lamentáveis dias de outono. De um lado, a quadrilha dos presídios e seus seguidores fora das celas, diretos ou por inspiração, ensaiam dar um passo no rumo das organizações terroristas. Do outro, a população, especialmente a da Grande São Paulo, depara com uma situação inédita e é instada a desenvolver com rapidez novos padrões de reação.
É compreensível que, desacostumada a lidar com um ataque genérico de bandidos e mal orientada pelos governantes, grande parte dos paulistanos tenha quebrado a rotina, fugido das ruas e procurado abrigo em casa. Mas isso é tudo o que querem os delinqüentes que promovem a selvageria: que a população se dobre à tática do medo e recue, a fim de que possam desenvolver suas práticas criminosas com mais desenvoltura.
Para que o "aprendizado" da quadrilha sobre práticas terroristas não se complete, no entanto, é fundamental que as autoridades e a sociedade dêem um sonoro basta a essa afronta. Não é hora de recuar. Os governantes precisam transmitir confiança à população; devem dizer aos cidadãos que voltem ao trabalho, que voltem às aulas, pois a polícia vai assegurar a ordem pública, vai confrontar com força máxima e debelar, até o último integrante, os bandos que violentam o Estado de Direito.
O momento é decisivo. Ou reagimos com contundência -fulminando a crise imediata e dando seqüência a uma ofensiva contra o crime organizado sem precedentes na história do país- ou estaremos condenados a nos habituarmos ao terror. "

JORNAL DA TARDE:

"Na hora de dar o basta! ( publicado em 16/05/2006, link original http://www.jt.com.br/editorias/2006/05/16/opi-1.94.8.20060516.17.1.xml )

O transporte público não funciona, com os ônibus impedidos de circular diante da perspectiva de serem alvos da violência, e as estações de trens, entre elas as do metrô, evacuadas por idêntico motivo. O trânsito, normalmente difícil, tornou-se caótico, como nos dias em que há greves de ônibus, também porque a polícia tem sido forçada a fechar acessos importantes para dificultar a ação dos quadrilheiros que, desde a noite de sexta-feira, têm praticado uma série de atentados terroristas contra os agentes da lei e os mantenedores da ordem na cidade.
Por mais violentas que sejam as metrópoles brasileiras, nunca aconteceu algo semelhante antes entre nós. O mais apavorante é que a seqüência desses atentados e a escalada de brutalidade que os patrocina passam a convicção de que a atividade criminosa está demonstrando uma capacidade de organização impressionante. Ainda que a sociedade e a autoridade já tivessem visto provas prévias de que quadrilhas como esse tal Primeiro Comando da Capital (PCC) dispõem de armamento moderno e capacidade gerencial comparável a de empresas estabelecidas na praça. Até o momento em que este editorial estava sendo escrito, o PCC tinha liderado 77 mil presos em 80 rebeliões simultâneas em presídios paulistas e comandado de dentro das cadeias mais de 150 atentados contra postos, delegacias, quartéis, prédios públicos e estações de transporte, nos quais foram mortos a sangue-frio policiais civis e militares, entre os quais bombeiros.
Outro motivo de pânico para a população ordeira é que, pelo menos até agora, o Estado não tem contraposto a esse avanço e à ousadia por ele permitida um mínimo de ânimo e eficácia para deter a onda de barbárie que sacode a maior cidade do País. Não é sensato confundir iniciativa com controle. Os bandidos tomaram a iniciativa e, apesar de as autoridades terem cometido o erro elementar de dizer que já sabiam o que estava para ocorrer, não se pode afirmar que a tática terrorista de minar o moral dos agentes da lei executando-os em casa tornou a Capital paulista um simulacro do Rio de Janeiro, onde o crime organizado exerce controle territorial sobre várias favelas. Este, felizmente, ainda não é o caso. Mas ou o Estado restabelece a paz e a ordem ou São Paulo corre o risco de repetir o modelo carioca. "


ESTADO DE SÃO PAULO:

"A ofensiva terrorista do PCC ( publicado em 16/05/2006, link original http://www.estado.com.br/editorias/2006/05/16/edi120067.xml )

Nunca, na história do País, uma facção criminosa foi tão longe na afronta às instituições governamentais. Com grande poder de articulação nos 116 estabelecimentos prisionais paulistas, alvos estratégicos bem definidos em todo o Estado e com métodos terroristas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) levou 77 mil presos a deflagrarem 80 rebeliões simultâneas, promoveu mais de 180 ataques a delegacias, quartéis, fóruns, bancos e transporte público e matou a sangue-frio mais de 40 agentes carcerários, policiais civis e militares.
O saldo trágico desse ataque, que ocorre três anos após o PCC ter assassinado o juiz-corregedor de Presidente Prudente Antonio Machado Dias revela o aumento, em escala e alcance, da ousadia - e da "competência profissional" - do crime organizado, que coloca na defensiva os responsáveis pela segurança pública que deveriam persegui-lo. Não se pode falar de surpresa. Tudo isso só confirma o que já se sabia desde a eclosão da megarrebelião promovida pelo PCC em fevereiro de 2001 em 29 prisões, ou seja, que o Estado brasileiro já não detém mais o monopólio do uso da força.
A fraqueza das instituições públicas frente ao crime organizado pode ser medida pelo rol de reivindicações impostas pelo PCC como condição para suspender seus ataques e pela petulância do advogado da organização. Além do direito a visitas íntimas nas prisões de segurança máxima, eles querem o fim do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Por esse sistema, presos perigosos permanecem incomunicáveis em celas individuais, não têm acesso a jornais e televisão e só podem tomar sol algemados, durante apenas uma hora por dia. Segundo o advogado do PCC, Anselmo Neves Maia, se o governo estadual não acolher as reivindicações da facção e abrandar o rigor do RDD, "a tensão aumentará nos próximos dias". Nos países onde cadeia é vista como lugar de punição, esse causídico não poderia estar exercendo a profissão e criminosos condenados pela Justiça não gozam das regalias desfrutadas pelos presos brasileiros. Nesses países, a morte de um único policial por amotinados é respondida com o aumento do rigor no regime de encarceramento. No Brasil, contudo, onde há muito tempo a sociedade se tornou refém do crime organizado, o que tem prevalecido é uma absurda complacência com criminosos, traduzida em concessões de indultos e outros benefícios, o que lhes permite voltar às ruas após cumprir um sexto da pena.
Como exemplo dessa leniência, estão aí duas decisões judiciais, ambas tomadas poucas semanas antes desta ofensiva do PCC. Lembrada pelo promotor Rodrigo Pinto, chefe do Ministério Público estadual, a primeira decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou não ser "falta grave" a posse de celular nas prisões. A segunda decisão, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional alguns dispositivos da Lei dos Crimes Hediondos e permitiu a concessão do regime da progressão para seqüestradores e homicidas, justificando a decisão com base no princípio da "humanização da pena".
Além de decisões como essas, que em vez de aumentar o grau de certeza de punição, aumentam as apostas na impunidade, há ainda o anacronismo das leis processuais penais, cujos prazos e recursos permitem aos advogados do crime organizado retardar o julgamento - em muitos casos até a prescrição dos delitos -, e a inépcia do poder público, que perdeu o controle do sistema prisional para as organizações criminosas.
No plano estadual, o governo até hoje não conseguiu impedir o acesso de celulares nos presídios nem instalar um eficiente sistema de bloqueio. No plano federal, os investimentos na área da segurança foram reduzidos em 28%, entre 2004 e 2005, e o Congresso até hoje não se dispôs a modernizar leis ultrapassadas.
É por isso que a situação não pára de se deteriorar. Enquanto não for ampliado o sistema prisional, que tem um déficit de 135 mil vagas, não forem modernizadas as leis penais para aumentar o alcance das penas alternativas para crimes de menor gravidade e enquanto não se investir em inteligência para desarticular facções criminosas, as instituições policiais brasileiras continuarão se limitando a ações defensivas contra os ataques cada vez mais violentos do crime organizado."

2 anos do Silêncio: Dora Kramer

Publicado originalmente no Estado de São Paulo de 16/05/2006. Link original http://www.estado.com.br/editorias/2006/05/16/pol120306.xml

"O uso da força
DORA KRAMER

O surto guerrilheiro do crime organizado vai passar, os lamentos pelos mortos vão se amenizar e daqui a pouco não se falará mais no assunto. Até a próxima crise de violência estourar, causando temporária comoção popular, mobilização de autoridades, indignação geral, muitos apelos a providências e ações emergenciais de eficácia zero.
Assim ocorre há anos numa sucessão de episódios cada vez mais aterrorizantes e comprobatórios de que o Estado perdeu para o crime o monopólio do uso da força e que ninguém, poder público e sociedade, sabe o que fazer.
Culpam-se os governos e é natural que assim seja, embora não seja normal que as coisas se esgotem por aí, em protestos, em trocas de imputação de responsabilidades, não raro de caráter político-eleitoral.
Desta vez, a guerra do crime contra São Paulo foi tão chocante que os políticos deram mais atenção à urgência de união de esforços nacionais que à tradicional luta de culpas para aliviar consciências e tirar proveito de uma situação cujos únicos vencedores são os fora-da-lei.
Na raiz do problema, diz o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que ontem conversou a respeito com o presidente Luiz Inácio da Silva e com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, está o conceito equivocado ("e frouxo") de segurança pública que desconsidera a urgência de o País ter uma política de repressão e faz excessivas concessões a uma visão de defesa dos direitos humanos que acaba por deixar em segundo plano os direitos de ir, vir e viver da sociedade em geral.
Aldo Rebelo é do PC do B, considera-se um homem de esquerda. Mas acha que, no tocante ao combate ao crime, o pensamento de esquerda presente nas origens políticas do atual presidente da República e de seu antecessor dá uma nefasta contribuição ao constrangimento que o poder público tem de exibir toda a sua força para reprimir a criminalidade.
"É compreensível a preocupação do humanista de não se deixar marcar pela truculência. Mas é preciso compreender também, e principalmente, que o crime organizado já estabeleceu ele mesmo a regra da violência e o cidadão hoje é refém dela."
O presidente da Câmara dos Deputados vê nesse tipo de ação uma ameaça direta à democracia e uma agressão à soberania do Estado: "Objetivamente, o crime subtraiu funções que são do poder público, impôs o toque de recolher em São Paulo e retirou da população seus direitos mais elementares."
Na opinião de Aldo Rebelo, é preciso dar às polícias condições legais para agir com mais firmeza e sem limites de atribuições.
"O crime não tem fronteiras nem limitações, enquanto o Estado fica preso a restrições, em posição de franca desigualdade frente aos bandidos. O mercado do narcotráfico é nacional e assim os traficantes se organizam. Por isso tomam conta de São Paulo e dão o sinal de que podem fazer o mesmo em outros Estados, dada a interligação de suas redes criminosas."
Aldo defende a união de esforços das polícias, dos governos dos Estados, das Forças Armadas, das instâncias federais do Poder Executivo, do Congresso para mudar leis se preciso for, dos serviços de inteligência e principalmente do atendimento à demanda da sociedade, segundo ele claramente expressa no resultado do plebiscito sobre a proibição da venda de armas.
"Por que os defensores da proibição perderam? Porque o outro lado fez o discurso do direito de ter uma arma, abordou o assunto sob o enfoque da segurança do público e não pela ótica fantasiosa da conquista da paz e do paraíso a poder de boas intenções."
Na opinião do presidente da Câmara, ainda não se fez uma "leitura" correta do resultado daquele plebiscito, muito em função da resistência dos derrotados de enxergar as coisas com clareza.
Os fatos, objetivamente como estão postos, acredita Aldo Rebelo, indicam a derrota paulatina da concepção idílica segundo a qual o crime tem sempre e na sua totalidade suas causas ligadas à injustiça social.
O risco que se corre ao se insistir no constrangimento de usar os recursos de força atinentes ao Estado é a concepção realmente truculenta - aquela que defende até a subtração de valores democráticos no combate ao crime - terminar prevalecendo na sociedade.
Em miúdos, enquanto os "humanistas" ficam reféns de suas concepções ideológicas, os "brucutus" ganham terreno e, amanhã ou depois, podem vir a implantar seus métodos com pleno apoio popular.
"Esse pessoal não vive nas periferias e nos morros debaixo de balas perdidas. Agora, em São Paulo, o que houve foi a extensão a toda uma cidade de uma situação vivida diariamente nas áreas tomadas oficialmente pelo crime. Isso mostra uma escalada perigosa de confrontação do Estado de Direito dos cidadãos."
De acordo com Aldo, "o Estado não compreendeu sociologicamente" a realidade de ação do narcotráfico e, se não compreender em breve tempo, não vai conseguir adotar medidas compatíveis com esse tipo de crime, de extensão nacional e até internacional. "

2 anos do Silêncio: Clóvis Rossi

Publicado originalmente na Folha de São Paulo de 16/05/2006. Link http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1605200604.htm
"A praça não é nossa
CLÓVIS ROSSI

ESTRASBURGO - É noite de domingo em Estrasburgo. Quer dizer, deveria ser noite, porque o sino da fenomenal catedral gótica da cidade já faz algum tempinho que tocou as oito horas. Mas ainda está claro, muito claro, o céu é límpido, e a place Kléber, a principal de Estrasburgo, está cheia de gente sentada às mesinhas de calçada. Esclareça-se que toda a praça é um calçadão.
No hotel, zapeio pelos canais internacionais. A CNN mostra São Paulo transformada em Bagdá (menos destruída fisicamente, mas, ao fim e ao cabo, Bagdá pela quantidade de atentados praticados contra forças policiais). Mudo para a TV alemã. Não entendo nada, mas é de novo a São Paulo/Bagdá.
Na TV francesa, na TV italiana, na espanhola, na BBC, idem. Só não conferi a Al Jazeera, porque aí seria uma ironia mortal.
Volto à place Kléber com uma imensa sensação de derrota.
Sinto-me agredido pela placidez dos comensais da praça. Começo a torcer para que um PCC local faça um arrastão, assalte todos eles, leve embora as bicicletas, até elas agressivas pelo silêncio ensurdecedor na comparação com o ruído infernal dos carros "lá bas".
Nada disso acontece. No máximo, dois adolescentes, cheios de piercings, de garrafa na mão, passam falando alto. Eu me assusto de todo modo, mas os locais não dão a menor bola. Nem lhes passa pela cabeça que possam ser algo mais que bêbados.
Não aparece nem mesmo um pedinte, um menino triste e pobre para dizer: "Oncle, me dá algum aí". Ou uma senhora de olhos amargurados pela dureza da vida vendendo flores para sustentar os filhos. Nada.
O sino da catedral dá as nove horas, o som parece reverberar até o fim do mundo, até o fim dos tempos, mas a noite ainda demora meia hora para chegar. As gentes de Estrasburgo continuam a passear até pelas ruazinhas estreitas que, em São Paulo, seriam sinônimo de emboscada.
Por que eles têm direito à sua praça e eu, você, nós, não? "

2 anos do Silêncio: Demétrio Magnoli

Publicado originalmente no dia 16/05/06 na Folha. Link original http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1605200660.htm.

"Pânico no galinheiro
DEMÉTRIO MAGNOLI

O PCC deflagrou ontem a guerra da informação. Existiram, aqui e ali, disparos reais, mas sobretudo os bandidos dispararam aleatoriamente chamadas telefônicas ameaçadoras. BUUU! A cidade de São Paulo reagiu como um imenso galinheiro. Rumores correram soltos, desatando reações em cadeia. Sob o influxo do boato, comerciantes baixaram portas de aço, pais assustados correram às escolas para resgatar as crianças e empresas suspenderam o serviço. De um bairro a outro, a cidade apagou-se ao longo da tarde.
Sarajevo, a capital da Bósnia-Herzegóvina, não renunciou à vida, nem sob sítio e debaixo das rajadas de franco-atiradores. Os mercados de Bagdá funcionaram em meio aos estrondos das bombas e mísseis dos ataques norte-americanos. Londres não parou durante os bombardeios aéreos alemães, na Segunda Guerra Mundial. Mas São Paulo curvou-se à delinqüência comum. Vergonha!
A culpa é dos governantes? Sempre, em primeiro lugar, a culpa é deles. Atônitas, cercadas por numerosas assessorias inúteis, as autoridades estaduais e federais entregaram-se desde domingo ao jogo eleitoral, elaborando declarações maliciosas sobre seus adversários. Mas esses especialistas na baixa política não foram capazes de identificar o sentido da operação do PCC e, na prática, renunciaram a governar.
Na hora da primeira série de ataques coordenados, o governo do Estado de São Paulo tinha a obrigação de centralizar as forças policiais em um comando único de emergência. Em vez disso, talvez inspirado nas ações dos comandantes do Exército que, no Rio de Janeiro, firmaram um acordo fétido com o Comando Vermelho, ele preferiu iniciar negociações sigilosas com os chefes da delinqüência.
De nada servem um governador e um secretário da Segurança impotentes diante de uma guerra de rumores. Ontem, enquanto os cidadãos se acovardavam, os boletins de notícias desempenhavam involuntariamente o papel destinado a eles no planejamento dos bandidos. Mas não passou pela cabeça vazia das autoridades o recurso elementar de, usando a legislação disponível, colocar a TV e o rádio em rede oficial, por todo o tempo necessário, a fim de desfazer a boataria, chamar as pessoas à razão e impedir o cancelamento da vida normal.
A culpa é só dos governantes? Não, mil vezes não! São Paulo conheceu ontem os efeitos psicológicos da indústria do medo. A classe média que não deixa os seus filhos circularem de ônibus e metrô, que se cerca de câmeras e alarmes, que passeia apenas em shopping centers e aspira comprar um automóvel blindado correu na direção de seus bunkers domésticos murmurando tolices sobre a pena de morte. No começo da noite, um manto de silêncio desceu sobre a cidade. Vergonha!"

Juízes de Orkut

Algo de muito ruim se passa em um país cujos juízes começam a emitir pareceres bizarros. Ano passado veio um juiz rejeitar abertura de processo pedida por Richarlyson usando termos como "boleiro" e afirmando que futebol é esporte "vil, varonil, não homossexual", que estes deveriam abrir uma liga própria entre os seus e que se a moda pegasse, logo teríamos "'SISTEMA DE COTAS', forçando o acesso de tantos por agremiação...".
O mal de juízes sem estilo, de mau gosto e muita vontade de aparecer veio para ficar. Agora é Ronaldinho Gaúcho quem é vítima de uma sentença escrota de juiz.
Vejam os trechos abaixo:

"MERECIA UMA BOA REPRIMENDA EM AUDIÊNCIA!!!!! Demonstrou Carlos Ramella toda a prepotência e petulância que gerou sua condição de “gestor dos interesses de Roberto e Ronaldo de Assis Moreira.” Certamente esta situação fez crescer sua auto-estima a patamares tais que afrontou o Magistrado que presidia a audiência, como se prestar serviços para Roberto (conhecido nacionalmente como ASSIS) e Ronaldo (conhecido mundialmente como RONALDINHO GAÚCHO) fosse um acontecimento muito importante.
REGISTRO: para o Poder Judiciário, Roberto (ASSIS) e Ronaldo (RONALDINHO GAÚCHO) são pessoas tão comuns quanto o gari que recolhe os dejetos na frente do Fórum!!!!! Saliento que embora sejam pessoas abastadas, demonstram sua total falta de preocupação, e por que não dizer de instrução, ao deixar desleixada a organização e construção de suas residências. "

É inacreditável! O estilo, ou falta de, dos piores fóruns da Internet e seus mais imbecis usuários contaminou uma sentença judicial. Será este juiz um recém-adulto, alguém que viveu o boom da Internet e seus fóruns e trouxe de lá as manias feias de usar caixa-alta para sugerir que está gritando? E o que dizer dos quatro, cinco ou seis sinais de exclamação?
Tem mais, tem mais, vejam só:

"O MEGALÔMICO PROJETO ERA DE ROBERTO E RONALDO DE ASSIS MOREIRA, SOB INSPIRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CARLOS RAMELLA, ATUANDO POR CONTRATAÇÃO DIRETA DE ROBERTO DE ASSIS MOREIRA, REPRESENTANDO AINDA SEUS IRMÃO, QUE JOGAVA (E AINDA JOGA) NA EUROPA.
CONCLUSÃO: era ele quem contratava, organizava e fiscalizava a edificação!!!!!"

Agora o juiz vem com um parágrafo inteiro em caixa-alta. Sem contar o uso duvidoso do termo "megalômico", quando poderia usar megalômano ou megalomaníaco.
Vem mais:

"COMO ENTÃO NEGAR-LHE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS????
OU SERÁ QUE ASSIS CEDERIA RONALDINHO GAÚCHO AO PARIS SANIT GERMAINE SEM RECEBER SUA COMISSÃO?????
OU RONALDINHO GAÚCHO DEIXARIA DE IR PARA O BARCELONA SE NÃO RECEBESSE AS LUVAS PELA TRANSFERÊNCIA????"

Três parágrafos em caixa alta e com quatro ( ou cinco! ) pontos de interrogação? Só de imaginar a ênfase que o juiz tenta dar a este trecho todo já me deixa sem ar. Dá tanta ênfase ao que escreve e não se preocupa com a exatidão dos termos: É Paris Saint Germain, não "PARIS SANIT GERMAINE".
A íntegra da sentença está disponível neste link: http://www.espacovital.com.br/noticia_complementos.php?idcomp=982.
Quem garante que estes juízes de Orkut não se proliferem em suas redes a ponto de atingir até pessoas comuns? Deve ser terrível morar num país com este nível de juízes.