Uma política ingênua e errática ( Otávio Frias Filho )

Na Folha de São Paulo de hoje, 16/03/2010.

Reproduzo na íntegra o artigo mesmo o jornal estando em bancas por crer que é realmente uma exceção: lúcido, delicado e irretocável.

Uma política ingênua e errática

Na nossa diplomacia, cheia de distorções seletivas, a questão dos direitos humanos deixa de ter qualquer valor no trato com inimigos de Washington, os quais adulamos

OTAVIO FRIAS FILHO
DIRETOR DE REDAÇÃO

Durante muito tempo, a política externa brasileira foi negligenciada no debate público. Como ocorre em toda nação continental, a agenda interna sempre esmagou a externa, efeito acentuado, em nosso caso, pelo discreto relevo internacional do país. Aos poucos, esse quadro começa a mudar.
Talvez seja nossa inexperiência no palco do mundo, combinada à afoiteza do governo Lula em projetar a todo custo o peso geopolítico que o país já alcançou, o que nos leva a cometer equívocos em cascata e enveredar por um caminho temerário.
Veja-se, por exemplo, o caso do Irã. Ao que tudo indica, a elite dirigente daquele país (incluída a facção oposicionista) acredita que possuir armas nucleares seja um imperativo de segurança nacional. Não é absurdo que pense assim. Os americanos promovem atualmente duas guerras de invasão nos países que fazem fronteira com o Irã a oeste (Iraque) e a leste (Afeganistão). A menos de mil quilômetros de seus limites territoriais, a distância entre São Paulo e Brasília, o Irã tem cinco vizinhos inamistosos e dotados de capacidade militar nuclear: Paquistão, Índia, China, Rússia e Israel.
Se essa premissa for aceita, nada deterá o Irã (exceto, talvez, um desesperado ataque preventivo de Israel). O mais provável é que Israel e Irã convivam no futuro sob o "equilíbrio do terror nuclear", o mesmo mecanismo que deteve Estados Unidos e União Soviética no passado e detém os arqui-inimigos Índia e Paquistão hoje. O que o Brasil tem a ganhar ao se imiscuir em problema que não é diretamente seu, numa conjuntura geograficamente remota e comercialmente pouco importante para nós?
Os Estados Unidos influem e se intrometem nos conflitos do Oriente Médio não para pavonear seu peso mundial, como parecem supor nosso simplório presidente e seu trêfego chanceler. Os EUA estão atolados até o pescoço na região porque sua economia é dependente do petróleo local (não é o caso da nossa) e sua comunidade judaica exerce peso desproporcional nas eleições americanas (diferente de novo do Brasil, onde comunidades de origem judaica e árabe têm expressão equilibrada e convivem de fato).
Não existe razão de política externa para que nossa atitude perante a complexa, quase insolúvel, contenda entre israelenses e palestinos seja outra que não uma equidistância comedida, sempre favorável à não violência e à negociação direta entre as partes. Retomar esse contato direto, aliás, é hoje o ponto crucial naquele conturbado trecho do globo. Nossa "diplomacia do futebol" tem pouco a fazer ali, exceto passar ridículo.
Numa entrevista recente, o novo embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, disse algo significativo, o que é inusitado entre diplomatas. Referindo-se às relações entre nossos dois países, constatou que "vamos começar a nos esbarrar por aí". Shannon aludia ao fato de que o aumento do peso econômico e comercial do Brasil aumenta sua influência externa, irradia seus interesses e o expõe a crescentes áreas de atrito com outros países relevantes, desde logo os próprios Estados Unidos.
Em outras palavras, não precisamos buscar sarnas para nos coçar, elas virão natural e infelizmente como decorrência de nossa projeção maior na geopolítica mundial. Logo teremos de enfrentar decisões realmente difíceis.
É provável, por exemplo, que o Brasil venha a ser um dos cinco entes soberanos a predominar no planeta antes de meados do século, junto com a China, os Estados Unidos, a Índia e a Europa. Continuaremos a ser o único a prescindir de armas nucleares como recurso dissuasivo? O ex-ministro Rubens Ricupero tem uma bela argumentação em defesa dessa originalidade, talvez até como contribuição da cultura brasileira ao futuro dos povos.
Mesmo no âmbito de uma perspectiva pacifista, porém, que é da nossa tradição, abdicar de arma atômica implica como contrapartida a obrigação de dotar o país de recursos militares convencionais muito mais onerosos e destrutivos do que o aparato atual. São questões graves como essa que merecem debate profundo, mais que nossa ingênua, felizmente inócua, aparição no Oriente Médio ou nossa desastrada e igualmente inócua ingerência nos assuntos internos de Honduras.
Toda política externa deve combinar o interesse egoísta do próprio país com um elenco de valores universais (essencialmente, respeito aos direitos humanos e à autodeterminação dos povos). Ela será tanto mais sólida e respeitável quanto mais os dois aspectos se harmonizarem sem grande contradição. O que estamos fazendo é uma política errática, cheia de distorções seletivas, de modo que a questão dos direitos humanos, por exemplo, deixa de ter qualquer valor no trato com inimigos de Washington, os quais adulamos para sermos vistos como "independentes".
Vamos confrontar os Estados Unidos, sim, e cada vez mais. Mas vamos fazê-lo quando for relevante para o Brasil, não para realizar as fantasias ideológicas da militância que aplaude o presidente Lula e seu chanceler Celso Amorim, o qual errou mais uma vez quando se filiou no ano passado ao PT. Chanceler não deveria ter partido. Parodiando Clemenceau (1841-1929), a diplomacia é assunto sério demais para ser relegado a diplomatas e a ideólogos partidários.

Serra e a favela na serra - Revista Piauí, Ed 5

Originalmente na Revista Piauí, 5a edição

Mário Sergio Conti

Numa noite quente do mês passado, durante um jantar en petit comité no Palácio dos Bandeirantes, perguntou-se de supetão a José Serra qual era o maior problema de São Paulo. Ele não titubeou na resposta, que surpreendeu seus convivas. Não, não era a segurança pública. Nem os presídios. Nem mesmo o desemprego. "São as favelas na Serra do Mar", disse. Até tomar posse como governador, menos de quinze dias antes, ele nem sabia que havia favelas ali. Ou melhor, sabia da existência daquelas que estão fincadas no sopé dos morros desde, mais ou menos, quando padre Anchieta subiu a serra pela primeira vez. Não tinha idéia de que há em torno de 40 mil pessoas vivendo - na ilegalidade e em condições mais do que precárias - num dos raros santuários de mata atlântica no estado.

A má notícia fez o governador perder o sono (o que lhe é fácil) e acordar bem cedo (o que é raro). Despertou sem despertador e telefonou para o secretário da Habitação, o engenheiro Lair Alberto Krähenbühl. Disse-lhe que fizesse uma pesquisa com os moradores das favelas. Para saber de onde vieram, quem são, se e no quê trabalham. "São informações essenciais para que possamos tirar essas pessoas de lá", disse.

Krähenbühl botou uma equipe de pesquisadores em campo. Conseguiu também com que a polícia realizasse um trabalho de espionagem nas áreas recentemente ocupadas por barracos. Os dados de que dispõe ainda estão incompletos. Mas ele já sabe um punhado de coisas - todas alarmantes. Por exemplo, que a instalação de barracos na serra se acelerou brutalmente nos últimos tempos. Desde 2005, dobrou a população favelada do Parque Estadual da Serra do Mar, sobretudo nos arredores de Cubatão. Haveria hoje algo como 13 mil famílias instaladas em zonas de mata nativa.

Outro dado: a criminalidade é rompante nas novas favelas. "Há tráfico de drogas pesado e um contrabando para lá de esquisito", diz Krähenbühl. Por "esquisito" entenda-se que a mercadoria chega em grandes quantidades, vinda do porto de Santos, é dividida em pequenas porções nas favelas e delas segue para a capital, onde é redistribuída. A maioria dos moradores da serra trabalha em Cubatão. Quando encontra trabalho, é no setor informal. Os novos favelados, em resumo, são gente paupérrima, que se submete a morar no meio de criminosos, em casebres sem água, esgoto e gás encanado.

Por fim, há o problema dos acidentes. Algumas das novas ocupações, como a de Pé de Galinha, ficam junto a viadutos de rodovias - no caso, no entroncamento da Imigrantes com a Padre Manoel da Nóbrega. "As construções, que são frágeis, podem provocar erosões junto aos alicerces, colocando as estradas em risco", disse o secretário da Habitação. "No limite, as favelas podem interromper o tráfego do maior corredor de exportação do Brasil, a Imigrantes", completou. Não é à toa que o governador perca o sono.

Como foi possível que a favelização tenha sido tão rápida quanto silenciosa, que cerca de 20 mil pessoas tenham se instalado na serra em apenas meia-dúzia de anos? A responsabilidade maior é dos governadores do período, Mario Covas e Geraldo Alckmin. Políticos, em geral, não gostam de mexer com favelas. Tanto que o secretário Krähenbühl desconfia de que alguns dos núcleos foram criados diretamente por vereadores de Cubatão, para neles engordar seus currais eleitorais.

Depois que as favelas se instalam, a tendência delas é crescer. A remoção fica praticamente impossível. Todo mundo é contra, dos políticos à igreja, passando pelo grosso da imprensa e pela opinião pública, que preferem os paliativos da "urbanização" à retirada pura e simples dos favelados. Não é essa a posição de José Serra. "As pessoas têm que sair de lá", disse ele. No raciocínio do governador, a aceitação da privatização na marra seria uma irresponsabilidade, um atentado ao patrimônio natural do estado e um desrespeito aos próprios favelados.

O secretário Krähenbühl, que nos anos 90 foi secretário da Habitação do então prefeito Paulo Maluf, esboçou um plano de remoção. O projeto começa com o truísmo de que a remoção por meio da força militar é inviável ("o lacerdismo dos anos 50 acabou", diz ele). Passa pela avaliação de que é preciso que os próprios favelados impeçam o crescimento dos núcleos ("eles devem fazer um censo, para organizar a transferência"). E termina com a pregação de que é necessário construir conjuntos habitacionais ("ninguém sai de uma casa de graça, sem a perspectiva de ir para outra melhor").

Há dois elementos essenciais para que o plano possa ser levado a bom termo: dinheiro e política. Quanto ao primeiro item, Serra determinou que uma verba de 300 milhões de reais seja usada na remoção dos favelados e na reestatização das matas. Quanto ao segundo, o governador ordenou que seis secretarias de Estado funcionem de maneira coordenada - para saber quem são os favelados, quem os apadrinha, quais são as forças criminosas em ação na área, e quais são os interesses econômicos envolvidos na proliferação dos barracos.

Terminado o jantar, Serra fez um tour com os convidados pelo Bandeirantes. O estilo do palácio, neoclássico, é pesadão, sem graça.

Reflete a época em que começou a ser construído, há meio século, num terreno da família Matarazzo, para sediar uma universidade. Na ocasião, o bairro do Morumbi era campo, com, aqui e ali, diversos bosques de mata atlântica. Hoje, no mesmo Morumbi, a pouco mais de mil metros do Palácio dos Bandeirantes, fica a favela de Paraisópolis. Ela tem mais de 80 mil habitantes e é uma das mais violentas da cidade.

"Se foi, não é nem será", Jânio de Freitas

Publicado originalmente na "Folha de São Paulo" de 23/11/2008.

Se foi, não é nem será
Jânio de Freitas

ASSINADO por Lula o decreto que altera as regras do sistema de telefonia, para permitir que a Oi/Telemar compre a Brasil Telecom e, exceto pequena área, tenha o monopólio da telefonia fixa no Brasil, por um instante preciso levar esta coluna de volta no tempo.
Véspera da posse de Lula em seu primeiro mandato, em 31 de dezembro de 2002, assim conclui o texto "Lula, uma pessoa", depois de narrar dois incidentes em que me fez acusação política injustificada e uma grosseria sem causa:
"Não apesar disso, mas também por isso, como por tudo o que soube a seu respeito, dou testemunho de que Lula tem sido uma pessoa de caráter provado e comprovado. Que assim seja o presidente".
O uso de "tem sido", e não de "é", refletiu três razões. Já passei pelo suficiente para ter uma pequena idéia da natureza humana em sua relação ambiciosa com as diferentes formas de poder; Lula entrava no teste de sua vida, e nada me habilitava, nem me habilita, a avalizar o futuro opaco; e, ainda, protegia-me de situações decorrentes de ultrapassar, se o fizesse, os limites factuais do que entendo como jornalismo.
Por sorte, nesse caso a experiência colaborou. O voto final daquele texto não se cumpriu. Nem mesmo com precaução redobrada, superei o sentimento de que nunca poderia escrever, sobre o Lula desde seus primeiros atos de presidente, o que escrevera sobre o Lula anterior pelo que dele soubera. O sentimento passou a convicção.
O favorecimento à Oi/Telemar e à Brasil Telecom é uma transação mais inescrupulosa do que todas de que possa lembrar. É fácil admitir que as empresas e seus controladores estejam adequados aos modos, meios e fins legítimos nos domínios do grande capital, onde são expoentes. Nem mesmo a participação decisiva de diferentes partes do governo poderia surpreender. Mas a transação não dependeu disso.
Quando cheguei ao jornalismo, sem a mais remota idéia de que ficaria, certo dia alguém me contou uma história que valeu para sempre desde ali. Era relativa à alteração que "o ínclito presidente Dutra", exemplo definitivo de moralidade e fidelidade ao "livrinho" da Constituição, fez na legislação de heranças. Ampliou o alcance de parentes não-imediatos à herança, na falta de parentes próximos. Tudo fora urdido na diretoria do "Diário Carioca", informada de que no interior de São Paulo uma bela fortuna vagava à falta de herdeiros habilitados.
Uma trama de cartórios e certidões gerou um parentesco enviesado, enquanto era obtida a concordância da Presidência para a alteração da lei. A fortuna encontrou um destino: foi rateada na fraternidade entre dirigentes do jornal e integrantes do governo. Quando a ouvi, pude comprovar que alguns traços da história já figuravam em certo livro de direito como o "caso Cantinho", do nome do morto sem herdeiros. Mas tudo foi feito e mantido na surdina.
Na armação do negócio Oi/Telemar-Brasil Telecom-governo Lula, até o mínimo escrúpulo das urdiduras encobertas ou disfarçadas ficou como coisa do passado. Há mais de meio ano, está escancarada a participação do próprio Lula, com o assegurado decreto de alteração das regras impeditivas do negócio. E, depois, com a necessária nomeação, para neutralizar duas discordâncias na Agência Nacional de Telecomunicações, de dois favoráveis ao negócio. Um deles, dirigente de uma das empresas da transação. Sem esquecer os R$ 8 a 10 bilhões com que, por ordem de Lula também divulgada à vontade, o BNDES e o Banco do Brasil vão ajudar a compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar.
Co-artífices da operação, o embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, e Hélio Costa, ministro das Comunicações, que foi contra o negócio começado às suas costas e, por obra de algum dos milagres comuns nessas transações, de repente tornou-se entusiasta na linha de frente.
Engulo, mas não posso digerir, o voto inútil que fiz a Lula.

Quem roubou o meu Obama? - J.P. Coutinho

Originalmente na Folha de 11/11/2008

EXMOS. SENHORES da Folha: Recebam os meus melhores cumprimentos.
Três semanas atrás, ao ler a minha coluna na Ilustrada, tive a desagradável surpresa de encontrar um tal de João Pereira Coutinho que, assumindo o meu nome e até o meu estilo literário, proclamava arrogantemente que John McCain seria o próximo presidente americano. O texto, "John McCain, Presidente", despertou, como seria inevitável, reações violentas nos leitores. Dois deles tiveram apoplexia hilária, uma forma rara de gargalhada demencial que requer internação e cuidados intensivos.
O objetivo do farsante era, naturalmente, desqualificar-me em público e mostrar minha ingenuidade em política. Não pretendo levantar suspeições, embora três nomes me aflorem imediatamente: Nelson Ascher, Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi. Sim, três terríveis direitistas que, impedidos de derrubar o presidente Lula, decidiram derrubar o presidente Obama por escrito, usando meu pobre nome como proteção para seus golpes.
Pretendo processar os três e enviar o responsável para Cuba, para a Coréia do Norte ou para a USP, dependendo do orçamento. Mas, para repor a verdade conspurcada pelo farsante, republico aqui o texto original (e inédito) que deveria ter sido publicado no fatídico dia 21/10. Intitula-se, apropriadamente, "Barack Obama, Presidente": "Colunistas têm de ser responsáveis: uma coisa são as suas preferências; outra, a dura e cruel realidade. Gostaria que John McCain vencesse. Em setembro, antes da crise econômica e financeira estourar, acreditei que sim. Mas é Barack Obama quem vai ganhar no próximo dia 4. As pesquisas não mentem, apesar de tradicionalmente serem bondosas para os democratas. E existe ainda o "efeito Bradley", ou seja, votantes que, na hora H, permitem que o preconceito racial tenha a palavra decisiva.
Esqueçam. Dessa vez, não haverá "efeito Bradley" para ninguém.
Mas comecemos por McCain.
Por que motivo a minha bola de cristal desautoriza qualquer confiança no bicho? Porque o bicho é velho. Numa cultura dominada pelo mito da juventude, isso é mortal.
A juntar à velhice do bicho, temos Bush e a crise. McCain está demasiado colado ao primeiro. E McCain não é a pessoa certa, aos olhos dos americanos, para lidar com a segunda.
A pessoa certa é Obama. Negro?
Verdade. Mas a raça não será um fator decisivo, como foi no passado. Pelo contrário: os americanos vão premiar Obama precisamente por ele ser negro. Americano é idealista. Americano acredita que a república dos "founding fathers" continua a ser "a cidade no cimo da colina". Um presidente negro é a suprema consagração da excepcionalidade americana. Quem resiste ao lado sentimental do filme?
Nem poderia ser de outra forma.
A campanha de Obama foi profissional e eficaz. E rica: mais de US$ 600 milhões para gastar em propaganda e captação de eleitores. A retórica e a juventude do candidato fizeram o resto. Não ter Sarah Palin como vice, também.
Por isso, olho minha bola de cristal e prevejo: mais de 90% dos negros votarão em Obama; mais de 60% dos latinos, também; idem para os asiáticos; os jovens estarão com ele, sobretudo os que votam pela primeira vez; e as mulheres; e os mais pobres; e os mais ricos; e até uma fatia generosa de brancos, algo como 42%. Melhor: 43%.
E nos Estados em disputa? Bem, vocês estão pedindo muito de um simples colunista. Mas prevejo, sem dificuldades, que Obama vencerá em redutos tradicionalmente republicanos (como Virginia ou Indiana, Estados republicanos desde 1964). E roubará os Estados de Iowa, Novo México, Nevada, Colorado e a fatal Flórida.
Moral da história? A minha bola de cristal só tem um nome: Obama.
E uma vitória com 52% dos votos, ou seja, uns 63 milhões de americanos obamistas, recorde total.
McCain não passará dos 56 milhões de votantes. Não acreditam?
Confiram no dia 4.
E agora, se os leitores me permitem, vou descansar um pouco a minha genial cabeça e preparar-me para assistir ao Corinthians x Ceará no próximo dia 25. Não confundo alhos com bugalhos. Mas se o Corinthians não vencer por 2 a 0 o Ceará, com gols de Douglas (primeiro tempo) e Chicão (segundo tempo), eu não passo de um farsante."
Reposta a verdade dos fatos, renovo os meus melhores cumprimentos.
João Pereira Coutinho, o próprio.